Existem muitas dúvidas sobre como funciona a barriga solidária no Brasil e quando é indicada nos tratamentos de reprodução humana assistida.

A cessão temporária de útero, também conhecida como útero de substituição ou barriga solidária, ocorre quando no tratamento de Fertilização in vitro (FIV) são transferidos para o útero de uma mulher um ou mais embriões que não se formaram a partir dos óvulos dela.

Assim, essa mulher atuará como uma doadora temporária do útero para gestar o bebê de um outro casal.

A barriga solidária é indicada em três situações:

  1. A paciente de quem o óvulo foi coletado e fertilizado não possui útero, ou seja, fez uma histerectomia (a retirada do órgão).
  2. Quando a paciente tem alterações na cavidade uterina que dificultam a implantação e/ou o desenvolvimento do embrião.
  3. Nos casos de união homoafetiva masculina.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu orientações nesses casos, a saber:

  • A doadora temporária do útero deve ter no máximo 50 anos e um parentesco consanguíneo de até 4º grau com um dos parceiros (mãe, irmã, avó, tia ou prima).
  • Se for casada, o cônjuge ou companheiro deve expressar por escrito sua concordância.

Caso esses requisitos não sejam atendidos, é necessário recorrer ao CFM e solicitar uma autorização em caráter especial para a realização do procedimento.

É importante enfatizar que não se trata de barriga de aluguel, um procedimento não autorizado no Brasil.

A barriga solidária é um procedimento sem fins lucrativos e, além disso, é recomendado que todos os envolvidos contem com acompanhamento psicológico ao longo do processo.

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Dr. Luiz Eduardo Albuquerque
CRM 61351
Reprodução Humana Assistida

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