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A importância de doar e receber óvulos e sêmen

Pacientes que não produzem gametas podem realizar o sonho de ter um filho a partir da solidariedade alheia
05/04/2012

Por Dra. Fernanda Coimbra Miyasato*

A doação de óvulos e sêmen é um assunto que vem ganhando destaque no Brasil, a partir da divulgação na mídia sobre esse método.

A causa é nobre. A iniciativa tem como princípio ajudar casais que sonham em ter um filho, mas que são impossibilitados, pela incapacidade de produzir ou pela baixa qualidade de gametas - oócitos (óvulos) ou sêmen.

Por outro lado, a recepção deve ser avaliada de forma muito criteriosa. O casal precisa estar ciente e de acordo com o procedimento e não apenas ser levado pela emoção.

Um dos problemas atuais na prática é o caráter comercial que pode envolver a doação. Por esse motivo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem, na última década, aperfeiçoando a regulamentação do setor, para que os especialistas e as clínicas sigam corretamente os conceitos éticos ao lidarem com a vida humana e com o emocional dos pacientes, ao considerar que a infertilidade é um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas. Para isso, foi atualizado o Código de Ética Médica, em sessão plenária do Conselho, realizada no dia 15 de dezembro de 2010, criando assim a Resolução de nº 1.957, que teve como propósito atualizar o documento "Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida".

Outro inconveniente é a falta de doadores no Brasil, especialmente de óvulos. Essa doação ocorre, geralmente, quando a mulher de idade inferior aos 35 anos, que está sendo submetida ao tratamento de Fertilização in vitro de causa masculina ou tubária, apresenta oócitos excedentes e decide ajudar outras mulheres que estão necessitando. A doação também ocorre nos casos em que o casal após conseguir realizar seu sonho e que possui óvulos congelados opta por doá-los.

Acreditamos ser necessária uma conscientização da sociedade para que mulheres e homens sem problemas de infertilidade ajudem quem não pode ter um filho.

Gratuito e sigiloso

A doação de óvulos e sêmen é sigilosa e gratuita. Não existe nenhum tipo de pagamento para as pessoas dispostas a participar do procedimento. Em alguns países, a prática tem envolvimento comercial, mas no Brasil, não. Aos interessados, basta procurarem uma clínica de fertilização e se oferecerem como doadores.

Todos os centros de reprodução assistida são obrigados a manter o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas (óvulos e espermatozóides) e dos receptores, e manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, com as características fenotípicas dos doadores. Em situações especiais, quando autorizadas, as informações sobre os doadores, por motivação médica e jurídica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos. Os receptores jamais terão acesso a esses dados.

A escolha dos doadores é de responsabilidade do centro de reprodução. Dentro do possível, deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.

Em nenhuma situação, o centro de reprodução humana tem autorização para manipular o procedimento, ao unir os gametas de pessoas doadoras conhecidas dos casais em tratamento.

Como doar

Para efetivar tal ato, é necessário que todos os doadores sejam saudáveis, não pertençam ao grupo de risco para doenças sexualmente transmissíveis (DST) e não tenham doenças genéticas e congênitas na família. Não é permitido que médicos e funcionários das clínicas de reprodução humana participem como doadores.

É importante que tanto os doadores como os receptores assinem o termo de consentimento livre e esclarecido para concordar com o processo. Sem esse documento, ambos os procedimentos não poderão ser realizados.

A idade da mulher doadora é de extrema relevância, sendo que o ideal é que tenha menos de 35 anos. Quanto à receptora, é preciso avaliar se ela está apta fisicamente e emocionalmente para gestar.

Em relação ao homem, o método é mais simples e indolor. Não provoca nenhum efeito colateral e não requer uso de medicação. A faixa de idade ideal é até os 45 anos. Assim como para a mulher, o doador deverá realizar alguns exames de triagem antes do procedimento.

Procedimento

A doadora tomará hormônios para induzir a produção de óvulos. Quando os folículos, que poderão conter os óvulos, estiverem prontos, é realizada uma sedação para realizar a retirada dos oócitos.

Já a receptora somente deverá ter seu útero preparado com hormônios para receber os embriões, porque, neste caso, não é necessário realizar a indução da ovulação. Os óvulos doados são fertilizados com os espermatozóides do marido ou de um doador, e uma vez formados os embriões, estes são colocados dentro do útero da receptora.

O homem, no caso da doação de sêmen, deverá realizar um preparo com abstinência sexual entre dois e sete dias, ter idealmente entre 18 e 45 anos e precisará fazer os exames de triagem necessários para ser aprovado para o procedimento. A coleta é mais simples do que a da mulher, ocorrendo pela masturbação, sendo a amostra congelada após o preparo. Como no caso da mulher, o homem deverá assinar o termo de consentimento, concordar com o anonimato e o procedimento não apresentar caráter comercial.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando a doação resultar numa gestação, o (a) doador (a) só poderá doar novamente caso a cidade onde ele (ela) resida tenha uma área com mais de um milhão de habitantes.

Na Fertivitro, solicitamos que todos os casais realizem uma avaliação com a nossa psicóloga, ao receber material doado (óvulos e/ou sêmen). Às vezes, até o casamento se desgasta em razão da gestação por doação. Por isso, se os pacientes não forem bem orientados, podem existir problemas futuros em relação ao procedimento, como rejeição de uma das partes ao tratamento.

É válido esclarecer que os pais que geraram os filhos provenientes de gametas doados (óvulos e/ou espermatozoides), não são os pais biológicos, porém são os pais legítimos perante a lei.

* Dra. Fernanda Coimbra Miyasato é ginecologista, especialista em Reprodução Assistida da Fertivitro - Centro de Reprodução Humana.

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